# Registro público: TRE-MA — 00001710420166100003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897722/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897722.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03e942c61aaab1e2d2235e798e2d5bae3110089712089bdc28df0a0f20514a95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-18T11:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T17:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T17:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T18:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T17:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T10:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T16:06:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-08 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001624220166100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899363/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12044, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 00004198120166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449010/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- [TRE-RR — 00004692120166230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454263/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12044, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001970220166100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/895161/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12044, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 00001220620166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175150/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12044, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000149220166060051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460167/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARIBE
- [TRE-CE — 00001685220166060038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES
- [TRE-MA — 00002118320166100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL