# Registro público: TRE-MA — 00002777920166100030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897752/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 784557eeef24909e3791f479d0eb7d614ea5753476d8af268b12b683e9dc9739

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T10:40:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:40:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-16T07:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00001150920166100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424310/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11628, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 55ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002060620166160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710974/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001512920166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11628, 11778, 12363
- [TRE-MA — 00003764920166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909486/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11628, 11778, 12363
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000798720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1424531/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11628, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes