# Registro público: TRF5 — 05000359820144059840 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria da Turma Recursal - **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897929/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897929.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ce2733e4489f77f5144244402e3dc16c85405130360dd6612a5f9254c03efbb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-31 - **Último ato com data válida:** 2020-02-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-02-19** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-02-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-09-05** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) > **2017-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-05** — Remessa (TPU 123) > **2014-07-31** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Índice da URV fev/1989 ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-05T11:50:55.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2014-07-31T15:30:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2017-09-01T14:00:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-09-05T19:11:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065) - 2020-02-18T16:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-02-19T08:59:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-02-19T08:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10314](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10314) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Índice da URV fev/1989 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-31 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-11-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-09-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-02-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05030144820154058401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1329427/) — classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; referências coincidentes: 10314 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - [TRF5 — 05327463520194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101353/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TJMA — 00002167820148100110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103403/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA - [TRF5 — 05010302420184058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2544999/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal - [TJMA — 00002114020188100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018525/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI - [TJMA — 00001981120158100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841746/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O - [TJRO — 70609292920168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758104/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - [STJ — 00003595220108100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404649/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8 - **SHA-256 do registro documental:** 1ce2733e4489f77f5144244402e3dc16c85405130360dd6612a5f9254c03efbb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)