# Registro público: TJPI — 00000176120208180033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE PIRIPIRI
- **Classe:** Incidente de Sanidade Mental
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898074/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898074.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 543d314d127ea4ffacd86c812f408fb745929ca65ac3edc03fa5c7fd1c82f21e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-08** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2020-02-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-08** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-01-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Capacidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T13:56:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-15T13:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-15T13:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-10T09:15:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-08T13:56:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-09T11:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-15T08:55:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-01-15T12:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-02-11T15:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-02-12T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}
- 2020-07-08T11:53:49.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11354", "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9541](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9541)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Capacidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-08 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001946820158180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154713/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DE TERESINA
- [TJPI — 00001931320168180055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121898/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- [TJAM — 00000613220178043701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149499/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- [TJPI — 00000922920188180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2988411/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJMS — 00002298820088120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147416/) — classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Suprimento de Idade e/ou Consentimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / Vara Única
- [TJAM — 00013522420148047500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145625/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- [TJAM — 00001364420188044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144940/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- [TJPE — 00000304820208173150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139574/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 9541
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Sanidade Mental / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS