# Registro público: TJSE — 00002150620148250004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANHOBA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898587/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898587.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 25a9b1f6efaef8260dfc31a43f3d83dc0aeffbb8953db6a393d197df762af203 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-16 - **Último ato com data válida:** 2017-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-08-21** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-29** — Conclusão (TPU 51) > **2017-03-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-11-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2014-11-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-06T02:16:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-23T10:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-09T22:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-09T22:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T13:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-22T12:10:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-18T12:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-16T10:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-21T10:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-08-21T10:20:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-03-29T17:04:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18155", "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"}} - 2017-03-29T17:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-18T12:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-10-08T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-15T15:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-02T22:19:18.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-01T08:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-16T10:02:59.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-09-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-09-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-09-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-11-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-03-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-02 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:22:49\.629000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140816120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 25a9b1f6efaef8260dfc31a43f3d83dc0aeffbb8953db6a393d197df762af203 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001415420118250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900791/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANHOBA - [TJSE — 00008295220158250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2254042/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / UMBAÚBA - [TJPA — 00000234620148140112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904124/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA - [TJSE — 00000372820128250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897520/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANHOBA - [TRT2 — 00005394920135020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249341/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJDFT — 00268083020158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249192/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJRR — 08016067320238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247752/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / VARA CÍVEL - [TJAP — 00033768720158030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245445/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 25a9b1f6efaef8260dfc31a43f3d83dc0aeffbb8953db6a393d197df762af203 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 25a9b1f6efaef8260dfc31a43f3d83dc0aeffbb8953db6a393d197df762af203 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)