# Registro público: TRE-PA — 00000103320146140009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1f4f2444cf4c3d145123565dee1c915de82381a9a5eb5e479be829fe5634f345

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-08
- **Último ato com data válida:** 2018-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-05-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-05-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-08T08:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-18T17:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-05-13T12:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-11T10:35:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-27T11:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-18T13:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-05-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-28T08:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-05-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-06-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-28T17:48:23\.071000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140508000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1f4f2444cf4c3d145123565dee1c915de82381a9a5eb5e479be829fe5634f345

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00005077620166140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900117/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000197920186140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152876/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-PA — 00004652720166140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897164/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-BA — 00001313920166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449974/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-AM — 00001558320166040046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449532/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA