# Registro público: TRE-GO — 00005354920166090020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898772/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898772.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fb0d04ba09ac2d4fe5f951fa1e58f912c99c1841743f044528929c670461f716

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-11
- **Último ato com data válida:** 2017-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-06** — Remessa (TPU 123)
> **2017-02-22** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-10** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-10** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-07** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-06T10:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-02-22T05:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-11T03:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-07T03:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-08T12:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-13T04:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-01T06:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-10T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T04:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-06T02:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09T02:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-06T03:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-09T03:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-11T03:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-13T04:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08T01:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-07T03:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-10T04:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-11-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:37\.240446186Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161011154436
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fb0d04ba09ac2d4fe5f951fa1e58f912c99c1841743f044528929c670461f716

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000285420176090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899108/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
- [TRE-PI — 06002602420206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188893/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-RS — 00002215920166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447675/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00004925220166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224063/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 00000672520166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224031/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RS — 00002214020166210127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447674/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000435320156210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223837/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000571420116130179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899193/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas