# Registro público: TRE-RS — 00000151320116210091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/898992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c12def813bc3300b4823cbc603a7985844b3277c64910d4ca890c1b113e7d991

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-10
- **Último ato com data válida:** 2021-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-28** — Procedência (TPU 219)
> **2011-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2011-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-11-17** — Publicação (TPU 92)
> **2011-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-09-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-10T17:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-22T08:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-29T12:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-08-24T14:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-09-08T16:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-09-08T17:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-09-08T17:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-10-07T15:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-05-25T15:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-21T10:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-08-24T14:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-08-30T15:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-11-17T15:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-12-05T17:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-06T15:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-05-25T15:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-07-22T08:48:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-29T12:43:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-07-29T12:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-11-17T15:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2011-12-05T17:40:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-07-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-06T15:50:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-06T15:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-23T17:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002171820166210025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422878/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005709320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159946/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002383920166130179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211703/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas
- [TRE-RS — 00001318320176210131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685751/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000427720156210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211725/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00011224320046090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MG — 00002392020176130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211601/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-GO — 00000238920156090056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474487/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ