# Registro público: TJAL — 07005646520208020046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899053/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899053.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26d2ba395771c267f40066810f17ff7f2b056d6cbb9f5e56027bd595dded0e05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-25** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-24** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-11-24** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Isenção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-25T09:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25T09:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25T09:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25T09:09:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-11-24T15:18:08.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-11-24T12:00:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-11-24T13:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5915](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5915)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Isenção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-24 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-24 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-25 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 08072661320198020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952595/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5915
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
- [TJPR — 00000170720168160179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154142/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5915
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAM — 02098449620238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/271677/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5915
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAL — 07257133820198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/934671/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5915
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- [TRF5 — 00480295820234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146116/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5915
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00321693420174025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133091/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5915
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 05002358020204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126794/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5915
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 00155983820174025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125351/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5915
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Coordenadoria das Turmas Recursais