# Registro público: STJ — 906927

- **Origem:** stj
- **Órgão:** SEXTA TURMA
- **Classe:** AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS
- **Grau:** 
- **Data de julgamento:** 2025-02-19
- **Publicação:** 2025-02-24
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/89927/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/89927.json
- **Fonte primária preservada:** STJ, dados abertos de acórdãos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fbb9932cd8644ef2cde5df5c297b26dbd57d907b4dc047d3ead233a61f46613

## Questão jurídica conforme a ementa oficial

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NULIDADE. BUSCA DOMICILIAR. APREENSÃO DE 10 G DE MACONHA E 199,50 G DE COCAÍNA NA BUSCA PESSOAL. IMÓVEL QUE NEM SEQUER FICA PRÓXIMO DO LOCAL ONDE OCORREU A BUSCA PESSOAL. AUTORIZAÇÃO DO MORADOR. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. Agravo regimental improvido.

**Origem:** transcrição do STJ, sem tese jurídica inferida.

## Ementa

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT
SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NULIDADE. BUSCA DOMICILIAR.
APREENSÃO DE 10 G DE MACONHA E 199,50 G DE COCAÍNA NA BUSCA PESSOAL.
IMÓVEL QUE NEM SEQUER FICA PRÓXIMO DO LOCAL ONDE OCORREU A BUSCA
PESSOAL. AUTORIZAÇÃO DO MORADOR. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO
DA DECISÃO ATACADA.
Agravo regimental improvido.

## Dispositivo / resultado textual

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio
Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador
Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

## Referências extraídas



**Limite documental:** Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.


## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.