# Registro público: TRE-AP — 06002306920206030011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899299/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899299.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e1502c4e8c2b954eafcbd30d0fdf63e797dcba7342c2f19de263f4ce13bbdc90

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T11:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-06T14:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-28T08:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-28T08:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-28T08:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T08:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-29T08:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T08:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T08:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-02T06:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-10-02T06:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-02T12:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-05T15:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T16:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T16:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-06T14:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-06T23:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-09T16:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-09T16:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-09T17:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-10T12:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-12T11:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"}}
- 2020-10-13T03:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"}}
- 2020-10-28T13:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"}}
- 2020-09-26T11:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-09T15:59:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"}}
- 2020-10-27T17:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"}}
- 2020-10-28T13:41:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51260", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"}}
- 2020-10-28T13:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003027920206200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000878220206190028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3415235/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / GABINETE STF3
- [TRE-MS — 06000805220206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780281/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MT — 06002778920206110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000363520206240092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779858/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 92 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001368220246170079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779789/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / CARTÓRIO DA 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002572620246150028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778182/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-MT — 06002037320206110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4099577/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 08ª Zona Eleitoral