# Registro público: TRT4 — 00001149520145040232

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899452/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899452.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e1edd04bb4b8e17c67a89cde07a5dd3e1b787d2b369359a2567f207851a627d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-05
- **Último ato com data válida:** 2024-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-08** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | Gratificação de Férias | FGTS | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | indenização por Tempo de Serviço

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-10-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-08-07T06:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-07T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-08T05:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-08T05:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-08T05:33:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-08-08T11:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-09T05:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-08-22T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-08-23T00:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-19T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-27T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2017-03-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-10-23T07:58:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-10-23T09:05:08.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2024-07-09T16:10:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2024-07-09T17:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-08-07T06:32:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2024-11-21T10:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
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- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13960)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001177820155230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13909, 13960, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00000282220195230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13875, 13909, 13960
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00000863420195230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2946311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13875, 13909, 13960
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00003493720105020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3678651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13875, 13960, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT2 — 00000643420105020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13875, 13960, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000603020135020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/881555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13875, 13960, 13992
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT13 — 00000419720195130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/941442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13909, 13960
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT20 — 00003619020215200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13960, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju