# Registro público: TJRS — 50026571620218210038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900586/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900586.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8ab7732cafdd0a963a9edaae9c3da961d6d31df4962af262e343a9756b29a47

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-31
- **Último ato com data válida:** 2021-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-07-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-26** — Incompetência (TPU 941)
> **2021-07-26** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-07-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-14** — Incompetência (TPU 941)
> **2021-07-14** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-14** — Remessa (TPU 123)
> **2021-07-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-14** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-07-14** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-07-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-27T14:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-15T06:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-14T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-07-14T14:02:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-14T14:02:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-07-14T10:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-14T10:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-14T10:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-31T16:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-27T14:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-26T16:48:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-26T16:48:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-07-14T13:52:35.000Z — Incompetência (TPU 941)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-14 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-14 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-14 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-26 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-26 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:12:09\.097795056Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210531163900
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d8ab7732cafdd0a963a9edaae9c3da961d6d31df4962af262e343a9756b29a47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001999120058180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282405/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJPB — 00006968920198150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282307/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / Vara Única de Boqueirão
- [TJAP — 00034671220178030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281846/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00036249320238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281683/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJAP — 00036444720248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281432/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJPE — 00000315320188170450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281047/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
- [TJMT — 00003580220188110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280473/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- [TJPA — 00003507320128140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280222/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ