# Registro público: TJES — 00000187720198080027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ITARANA - **Classe:** Nomeação de Advogado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900664/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900664.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d83c0c2b075c02d302ed320af3deded810b443e2e46569463871edeba57548cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-10 - **Último ato com data válida:** 2020-12-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-07** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-08** — Em Secretaria (TPU 12268) > **2020-03-11** — Procedência (TPU 219) > **2020-03-03** — Conclusão (TPU 51) > **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-02-22** — Petição (TPU 85) > **2019-02-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-02-20** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2019-02-20** — Recebimento (TPU 132) > **2019-01-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-01-16** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2019-01-11** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-11T13:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2020-03-03T12:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2020-02-19T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-02-22T12:54:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-01-10T16:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-01-24T13:24:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-01-10T16:26:21.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2020-03-11T12:32:48.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-02-22T12:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2020-12-07T14:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2020-10-08T17:49:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-02-20T13:18:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-01-16T12:53:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-01-11T13:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} - 2019-02-20T13:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11175", "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d83c0c2b075c02d302ed320af3deded810b443e2e46569463871edeba57548cf.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-01-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-01-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-01-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-02-20 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-02-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-10-08 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-12-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:02:11\.495000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190110162550 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d83c0c2b075c02d302ed320af3deded810b443e2e46569463871edeba57548cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000187720198080027 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Nomeação de Advogado” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ITARANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d83c0c2b075c02d302ed320af3deded810b443e2e46569463871edeba57548cf - **SHA-256 do comentário:** ac11148fe3aaf9d90347a079dcb302f425f02185b92d019a4d83ace81848aa8c