# Registro público: TJPA — 00000233019948140053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/900863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23b68d83c83005503aa638850fe67d34c389078f3a2a7630efddd7208448f6ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-11-07
- **Último ato com data válida:** 2021-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-05-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2010-02-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2009-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2008-06-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2008-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2008-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2008-04-23** — Comutação da pena (TPU 11415)
> **2008-03-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2008-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2008-02-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Imissão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-11-07T11:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2007-11-07T11:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2007-11-07T11:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-01-31T09:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-01-31T09:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-02-21T11:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-03-07T10:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-03-07T10:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-05-13T12:07:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-05-13T12:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-06-12T11:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2009-06-09T15:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2012-05-17T12:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-02-21T16:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2010-02-26T13:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2010-05-20T15:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2008-04-23T09:57:30.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}
- 2021-11-19T08:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7795", "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10446)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/23b68d83c83005503aa638850fe67d34c389078f3a2a7630efddd7208448f6ec.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Imissão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-11-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-11-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2007-11-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2008-01-31 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2008-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2008-03-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2008-03-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2008-04-23 — Comutação da pena — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2008-05-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2008-05-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2008-06-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T22:55:48\.292000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20071107110138
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-11\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 23b68d83c83005503aa638850fe67d34c389078f3a2a7630efddd7208448f6ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003421020148140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120553/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DE BUJARU
- [TJPA — 00003306020138140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5062244/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJPI — 00002392420168180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866606/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DE CARACOL
- [TJPA — 00000205620068140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/829506/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DE INHANGAPI
- [TJPE — 00000057720218173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1054810/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJPE — 00000053320268172630](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1022587/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- [TJGO — 00028190820128090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/927812/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- [TJGO — 00025346220138090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904713/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000233019948140053 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 23b68d83c83005503aa638850fe67d34c389078f3a2a7630efddd7208448f6ec
- **SHA-256 do comentário:** 18a7d25984cc39a199cba5e3bb25f07ab84ac3ad85c036092ae94d97385fc6b3