# Registro público: TRT6 — 00000098220245060145 - **Origem:** cnj - **Órgão:** JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA - **Classe:** Execução de Certidão de Crédito Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901309/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901309.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 817c5703a0ac556498e35c1d1ec4f0ae8aedec779ecae8aa6c6e9da10a7e9a6b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-09 - **Último ato com data válida:** 2024-07-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-22** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-07-21** — Conclusão (TPU 15101) > **2024-07-21** — Recebimento (TPU 132) > **2024-07-21** — Conclusão (TPU 51) > **2024-07-21** — Conclusão (TPU 51) > **2024-05-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-05-20** — Remessa (TPU 123) > **2024-05-20** — Conclusão (TPU 51) > **2024-05-17** — Mandado (TPU 106) > **2024-05-17** — Petição (TPU 85) > **2024-05-14** — Mandado (TPU 985) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução de Título Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-09T12:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA"}} - 2024-01-09T12:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA"}} - 2024-01-18T07:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 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2024-03-18T12:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA"}} - 2024-03-18T12:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA"}} - 2024-03-18T17:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA"}} - 2024-03-18T17:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901309.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2024-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2024-04-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2024-04-25 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-05-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2024-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2024-05-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2024-05-17 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2024-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2024-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2024-05-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2024-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-07-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2024-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2024-07-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/77` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-12 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-22 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-19T17:00:39\.773000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240109123910 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 817c5703a0ac556498e35c1d1ec4f0ae8aedec779ecae8aa6c6e9da10a7e9a6b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000079320245060313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/810127/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / CARUARU - 03A VARA - [TRT6 — 00000926320195060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5325151/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / IGARASSU - 01A VARA - [TRT21 — 00002288120225210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3837054/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT17 — 00001113920255170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3077696/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / Vara do Trabalho de Aracruz - [TRT5 — 00000187620195050491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1537472/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus - [TRT11 — 00001343820245110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906915/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Certidão de Crédito Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / Vara do Trabalho de Manacapuru - [TRT6 — 00000648220215060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3865906/) — classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / RECIFE - 01A VARA - [TRT18 — 00004780920265180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362170/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 12988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / Anapolis - 04a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)