# Registro público: TJSE — 00002037020128250033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITABI
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901403/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb755a96c8090ee1d4be488361dddf618d2951634205803790db28cfc06297d9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-09
- **Último ato com data válida:** 2016-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-21** —  (TPU )
> **2015-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-09-11** —  (TPU )
> **2014-08-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2014-08-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-08-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-08-12** —  (TPU )
> **2014-08-07** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-21T11:50:50.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-11T15:35:46.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-12T14:00:05.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-10T14:06:01.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-21T10:13:23.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-08T23:25:41.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-26T12:53:21.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-24T13:52:35.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-13T10:30:00.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-22T13:09:55.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-27T14:06:17.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-10T10:18:15.000Z —  (TPU None)
- 2012-11-14T13:21:05.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-30T13:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-16T08:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-16T08:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-22T10:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T08:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-12T13:25:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18156", "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"}}
- 2014-08-12T13:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-12T11:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-07T21:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-07T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-09T10:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-09T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-27T18:10:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-27T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-14T10:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-18T12:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-10-15T10:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-01T14:26:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-16T10:56:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-08-12T12:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-17T09:22:43.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-05-14T11:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-13T10:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-12-19T09:19:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-12-10T23:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-10T12:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T13:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901403.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00004385820138250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902857/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00008535120138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211875/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / UMBAÚBA
- [TRT2 — 00005291320155020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJSE — 00001651120058250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902460/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- [TRT3 — 00001672520135030140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00242344520205240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TJRO — 70028052120198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TRT2 — 00005279620145020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159552/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / Vara do Trabalho de Jandira