# Registro público: TJSE — 00000574920158250057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BREJO GRANDE
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fda2b5193eea19b3e1808a85e7b3e527f28838d7966f1fb109085c62ca23d78c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-13
- **Último ato com data válida:** 2016-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-11** —  (TPU )
> **2015-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-12** —  (TPU )
> **2015-08-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-07-28** — Petição (TPU 85)
> **2015-07-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-07-22** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Empréstimo consignado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-11T10:54:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-12T11:31:45.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-22T11:27:53.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-30T11:20:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-06T10:11:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-13T16:18:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-02T15:33:30.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-13T09:10:13.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-03T09:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-27T10:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-27T10:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-21T10:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-20T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-07T12:19:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18165", "nome": "Brejo Grande"}}
- 2015-08-03T07:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-28T09:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-22T11:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-15T14:31:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-13T08:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-06T13:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-12T10:39:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-08T08:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-29T11:18:01.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-11T08:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-04T10:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-17T09:56:46.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-13T08:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T09:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-05T13:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-25T16:19:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-23T08:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13T09:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11806)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Empréstimo consignado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-02-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2015-04-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-05-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-06-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-06-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-07-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-07-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-07-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-07-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-08-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-08-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-08-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-08-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-12-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Empréstimo consignado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Empréstimo consignado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- Que questão do assunto «Empréstimo consignado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00000549420158250057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/879980/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 11806
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BREJO GRANDE
- [TRF1 — 00002457420194014302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161547/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11806
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 05ª - Palmas
- [TJMA — 00002182920158100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161430/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11806
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- [TJSE — 00316016320148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/929753/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 11806
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00030265020118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/927610/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 11806
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRF6 — 00001288020194013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161288/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 11806
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPR — 00000172920208160094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160332/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11806
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000172420228160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160314/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11806
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BREJO GRANDE / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO