# Registro público: TJSE — 00009714720138250037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SALGADO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-11-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902345/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902345.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-11-05 - **Último ato com data válida:** 2017-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-12** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-11** — Definitivo (TPU 246) > **2014-12-12** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-07-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-07-15** — Desistência (TPU 463) > **2014-07-02** — Conclusão (TPU 51) > **2014-06-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-06-05** — Recebimento (TPU 132) > **2014-06-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-09T11:19:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-16T13:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-27T11:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-26T11:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-08T08:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-26T11:09:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-29T11:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-12T13:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-11T13:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-04-11T13:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-12-12T12:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-04T11:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-15T10:21:54.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18158", "nome": "Salgado"}} - 2014-07-02T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-05T14:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-02T11:11:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-04T10:06:23.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-03-11T13:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-19T13:01:42.000Z — Juntada (TPU 67) - 2014-02-19T07:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-05T10:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-01-21T10:27:17.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-01-07T13:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-07T12:24:03.000Z — Juntada (TPU 67) - 2014-01-07T12:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-12-05T11:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-11-29T09:01:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-11-05T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-05T08:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-11-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-11-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-01-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-02-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-02-19 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-02-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-04-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-06-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-07-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-07-15 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-12-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2014-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-04-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:07:51\.298000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131105120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000467620028250024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905043/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / SÃO FRANCISCO - [TJRO — 70202741520168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5276212/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - [TRT17 — 00001752220195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533478/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - [TJSE — 00001815420088250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904819/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TJSE — 00000550920058250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903499/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TRT2 — 00002849820115020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3019970/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00003621020125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2271146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TJRN — 00007485019988200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2271122/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): SALGADO / 1ª VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** e9e9589c53d94b0bfeabfddb343285ccd3a5d8bfeacc37183560df9dbc9a5768 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F) ### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)