# Registro público: TRF5 — 00211124420014058300

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vice-Presidência
- **Classe:** Agravo Regimental Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902978/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902978.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23b63df008008bed9a39de43c98ce3e7f7ff198abdc9736955fdb5a0ccab08b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 121
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-23** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
> **2021-03-28** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
> **2021-03-22** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
> **2021-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-14** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 50151)
> **2021-03-13** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2020-11-09** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-09** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-06-17** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Índice de 84,32% março/1990

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-09-25T17:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14180", "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"}}
- 2004-05-05T17:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2004-05-05T18:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14180", "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"}}
- 2005-07-15T07:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2005-09-20T16:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2005-09-20T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14180", "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"}}
- 2005-09-20T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2005-09-23T15:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2005-09-26T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-10-25T15:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2005-11-23T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2006-06-14T14:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-18T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-10T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19}]}
- 2006-08-10T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"}}
- 2006-08-10T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19}]}
- 2006-08-10T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19}]}
- 2006-08-10T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2007-02-26T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-02-26T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 84, "descricao": "Recurso Extraordinário", "nome": "de justificação", "valor": 19}]}
- 2007-03-07T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-09T14:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-23T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}}
- 2007-05-29T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-05-29T12:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-05-30T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-20T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}}
- 2007-06-20T16:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-07-18T10:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2007-09-06T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}}
- 2019-07-10T13:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-26T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}}
- 2019-08-29T15:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-09T19:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19380", "nome": "SREEO"}}
- 2019-10-11T10:12:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Conferências de Grupos Familiares", "valor": 198}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}}
- 2019-10-11T13:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}}
- 2019-11-22T14:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}}
- 2019-12-17T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}}
- 2019-12-19T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}}
- 2020-01-21T15:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 46, "descricao": "Contra-razões", "nome": "de justificação", "valor": 19}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 121 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902978.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10315](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10315)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/23b63df008008bed9a39de43c98ce3e7f7ff198abdc9736955fdb5a0ccab08b8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Índice de 84,32% março/1990 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-09-25 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-05-29 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2007-06-20 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2007-06-20 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2007-07-18 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2007-09-06 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-04-27 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2019-08-26 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-10-09 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-10-11 — Mudança de Classe Processual; Conferências de Grupos Familiares — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-10-11 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-12-17 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-01-21 — Petição; de justificação — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-01-21 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-02-17 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-06-16 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-11-09 — Conclusão; para julgamento; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-05-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/120`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2018-04-27 trata do assunto oficial «Índice de 84,32% março/1990»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:30:13\.814000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210312112841
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 23b63df008008bed9a39de43c98ce3e7f7ff198abdc9736955fdb5a0ccab08b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00211124420014058300 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo Regimental Cível” e “Índice de 84,32% março/1990”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/23b63df008008bed9a39de43c98ce3e7f7ff198abdc9736955fdb5a0ccab08b8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 23b63df008008bed9a39de43c98ce3e7f7ff198abdc9736955fdb5a0ccab08b8
- **SHA-256 do comentário:** 78d70123f465b24e260b0593dbe8fb7bc065c6ff66a8c609df66ed19c23b8e7b