# Registro público: TRE-AM — 06000029720226040043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903416/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903416.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b18a060ddd8984cf4b996e098db3b2c90b09051d46044560a7ea2c48f4782612

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-29
- **Último ato com data válida:** 2022-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-22** — Reativação (TPU 849)
> **2022-07-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-07-22** — Reativação (TPU 849)
> **2022-07-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-22** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-03-29T14:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-26T16:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-22T04:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-22T04:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-22T04:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-22T04:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-03-29T14:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-26T15:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T08:59:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:08:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-21T09:08:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-22T02:04:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-22T02:04:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-22T02:04:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-22T02:04:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-27T12:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-07-27T12:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14378", "nome": "43  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b18a060ddd8984cf4b996e098db3b2c90b09051d46044560a7ea2c48f4782612.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-06-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-22 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-07-22 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-07-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:13:25\.400000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220329144341
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b18a060ddd8984cf4b996e098db3b2c90b09051d46044560a7ea2c48f4782612

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000556120216160146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6220127/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 11586
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 146 ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-AM — 06003694320206040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4644275/) — classe: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; referências coincidentes: 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000116820166100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284218/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06002873720246040038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4180652/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 38 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000376120206040032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1870728/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06002655920206120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6254945/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-PI — 06004052220206180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234314/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-RJ — 06001145020206190130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138255/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000029720226040043 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “43 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b18a060ddd8984cf4b996e098db3b2c90b09051d46044560a7ea2c48f4782612.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-am/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b18a060ddd8984cf4b996e098db3b2c90b09051d46044560a7ea2c48f4782612
- **SHA-256 do comentário:** a4f3ac83512623801b2b4dcc95f69ce4659ad81026261bc68a64a7c28ba2dbca