# Registro público: TRF2 — 08035597420114025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903582/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903582.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7717946e033a3fff292e44e3b68c7c25e8fafd63695f6da45be2e11b21733ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-10
- **Último ato com data válida:** 2020-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-17** — Reativação (TPU 849)
> **2017-10-17** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-06-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-10** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Descontos dos benefícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-10T13:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2017-10-17T18:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-06-10T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T16:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-17T18:24:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-23T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T14:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6156](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6156)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Descontos dos benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-10 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-10-17 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-17 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T13:20:12\.337000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140113125900
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c7717946e033a3fff292e44e3b68c7c25e8fafd63695f6da45be2e11b21733ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 08035597420114025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/776104/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 03
- [TRF2 — 08016846920114025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1538275/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- [TJPR — 00007087420108160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1688595/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI
- [TRF2 — 01002617520124025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1498322/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- [TRF6 — 00062116920154013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/958046/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08
- [TRF6 — 00526045920164019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957588/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08
- [TRF6 — 00052299120154013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956355/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08
- [TRF5 — 00163652520084058100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477134/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6156
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / SREEO-Presidência