{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":90370,"origem":"stj","sha256_origem":"516945e5de526d2ddc546a6bbbe9fd6778a5777f648d99f45f30a4c43b1fca9e","registro_original":{"id_fonte":"000903133","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"AgRg no HC","classe_descricao":"AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS","numero_processo":"866727","numero_registro":"202304007688","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2025-03-05","data_publicacao":"2025-03-11","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. HOMICÍDIO\nQUALIFICADO. WRIT SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.\nDECISÃO DE PRONÚNCIA TRANSITADA EM JULGADO. REEXAME APROFUNDADO DO\nCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. TESTEMUNHAS INDIRETAS. SUPRESSÃO DE\nINSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.\nSUPOSTO ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO EM\nSENTIDO ESTRITO. IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A\nJURISPRUDÊNCIA DO STJ. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\nAgravo regimental improvido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal\nde Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por\nunanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio\nSaldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador\nConvocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/4c03b1ed-a940-457c-98ce-be90509b53b7/download/20250331.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"12cbdf33e7b5b82b401ff515db9bbacab5d1614828174493ef5b65e9075d4be0","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"qualidade_textual":{"schema":"wiki.casos-qualidade-textual.v1","verificacao":"presenca_de_U+FFFD","escopo":"chaves_e_valores_da_representacao_publica","sha256_fonte_preservada":"516945e5de526d2ddc546a6bbbe9fd6778a5777f648d99f45f30a4c43b1fca9e","tem_alerta":false,"ocorrencias":0,"campos_afetados":0,"caminhos":[],"formato_caminhos":"JSON Pointer relativo ao registro público","caminhos_omitidos":0,"limite_caminhos":128,"origem_da_substituicao":"nao_determinada_por_esta_verificacao","aviso":""},"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}