# Registro público: TJSE — 00000647720148250024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SÃO FRANCISCO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904137/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904137.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-04 - **Último ato com data válida:** 2018-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-24** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-20** — Documento (TPU 581) > **2015-02-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-01-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-01-26** — Decisão (TPU 3) > **2014-11-27** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-11-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-30T08:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-19T11:46:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-29T11:17:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-24T09:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-12T08:31:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-31T10:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-09T13:57:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-23T12:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-04T10:34:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-04T08:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-23T08:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-21T08:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-05T10:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-22T09:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-04T10:45:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-24T14:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-20T10:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-20T10:05:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-05T10:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-26T11:59:37.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-11-27T12:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-15T13:20:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-09-26T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-03T09:29:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18151", "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João"}} - 2014-08-06T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-07-14T12:32:40.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-05-26T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-16T13:13:16.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-16T12:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-06T13:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-11T13:33:31.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-07T10:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-04T09:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 10656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10656) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-04-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-05-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-05-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-05-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-07-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-08-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-09-03 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-09-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-10-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-11-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-01-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-02-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-02-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-02-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-04-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:02:18\.786000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140404120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000647720148250024 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 278c776237de25ad2f29e617e379d5fdccde1dd0d2f3557b00efad16a9938520 - **SHA-256 do comentário:** db6284486ae56e3cf1e5ba15e1febe2a66218871795d94a719f8a849cb82bc1d