{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":90487,"origem":"stj","sha256_origem":"334384142fe564458dc068e8b3b659900d1fa1fbc912342ca0291629c9e12cf8","registro_original":{"id_fonte":"000903361","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEXTA TURMA","classe":"AgRg no HC","classe_descricao":"AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS","numero_processo":"962758","numero_registro":"202404427972","relator":"SEBASTIÃO REIS JÚNIOR","data_julgamento":"2025-03-12","data_publicacao":"2025-03-20","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE\n3 KG DE MACONHA, 605 G DE MACONHA (DIVERSAS PLANTAS DE CANABIS), 370\nG DE COCAÍNA E 105 G DE CRACK, ALÉM DE DIVERSOS APETRECHOS. PRISÃO\nPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL EM\nCONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.\nAgravo regimental desprovido.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal\nde Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por\nunanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.\nMinistro Relator.\nOs Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio\nSaldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador\nConvocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/3e51dda9-0d9c-418e-9423-79284d6c9a9b/resource/4c03b1ed-a940-457c-98ce-be90509b53b7/download/20250331.json","coletado_em":"2026-09-19T12:58:02Z","sha256_conteudo":"804f4717fb6d74142c7eb8bdcc068c4a568d8772c2a6a27a86c1e64f13276e7d","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}