# Registro público: TJSE — 00000467620028250024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SÃO FRANCISCO - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-08-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905043/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905043.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 171 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-08-18 - **Último ato com data válida:** 2018-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-25** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-25** — Decisão (TPU 3) > **2015-08-31** — Conclusão (TPU 51) > **2015-05-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-04** — Decisão (TPU 3) > **2015-04-22** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-16** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-25T13:09:05.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]} - 2018-04-30T11:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-21T08:49:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-30T16:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T09:49:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-22T09:36:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-07T11:50:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-11T09:35:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-30T10:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-19T09:16:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-11T08:36:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-06T09:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-23T13:10:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-09T09:00:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-06-12T12:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-22T13:58:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-10T05:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-24T12:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-19T11:06:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-23T09:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-14T12:39:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-11T10:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-12T09:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-07-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-07-05T13:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-06T16:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-04T10:31:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-02T10:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-16T13:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-13T09:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-12-18T09:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-11-20T09:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-29T12:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-12-04T12:44:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-09-25T12:26:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-06-18T11:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-04-02T10:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-10-06T10:30:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-07-04T12:05:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-04-28T09:16:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 171 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905043.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 171 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2004-08-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/170` - 2010-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2011-04-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2011-06-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2011-11-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2011-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2013-06-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2013-07-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2013-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-01-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-04-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-03-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-05-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/113` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-30 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T23:13:54\.661000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040818120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000432420028250024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/899549/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SÃO FRANCISCO - [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00004510420155020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00001298120158250042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908543/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / AREIA BRANCA - [TJSE — 00001815420088250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904819/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TRT2 — 00003410220105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610689/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00000391720115240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TJRO — 70455354520178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413938/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10684, 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO FRANCISCO / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** ba0924d54250066f8090a77c93da006d272961eba2ea02f1b1ca10ff86c22d4c - **SHA-256 do registro documental:** dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** bc333a46cb4c4b083baf133dd71a195871cbe508641dc28d00ffff7788a9b550 - **SHA-256 do registro documental:** dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000467620028250024 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dad61ac471b56350b21141f31b227a53ed29736014b69cf763991fb72917f226 - **SHA-256 do comentário:** 7a8ab67306dc5480044989476bf15d184c6a0f3b2ff907e80e959071e06f8503