# Registro público: TJDFT — 00011385420198070005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905321/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905321.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6ee6b6cc80dc3c3005b72a46c9849e5e0023e4626fff9625109c18870a0927ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-26
- **Último ato com data válida:** 2020-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-20** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-01-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-12** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-26T16:59:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-04-23T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-12T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-12T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-12T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-12T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-17T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-04T17:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-10-22T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-25T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-12T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-05T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-20T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-20T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-29T16:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-04-30T16:07:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2019-05-06T14:22:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2019-05-29T13:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-07-18T14:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-09-04T17:59:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905321.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001823120178180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJAP — 00028536220218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969162/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00028919320248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969042/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- [TJPR — 00000155620168160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- [TJPE — 00000295620208170210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965989/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- [TJMT — 00003265720198110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965380/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- [TJRR — 08013493220188230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4961152/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00028705920208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4960129/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA