# Registro público: TJSE — 00005635520108250039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PIRAMBU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f2fc7aaf3eb89b4e77df0f889503d073da1ff838d66373ee23b3987c0218252

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-15
- **Último ato com data válida:** 2019-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-18** —  (TPU )
> **2019-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-18** —  (TPU )
> **2017-04-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-30** —  (TPU )
> **2016-06-22** —  (TPU )
> **2015-07-23** —  (TPU )
> **2014-11-13** —  (TPU )
> **2014-10-17** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Juros | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-18T10:41:52.000Z —  (TPU None)
- 2017-07-18T10:45:44.000Z —  (TPU None)
- 2017-03-30T11:14:54.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-22T11:29:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-23T12:03:46.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-13T12:14:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-17T14:29:05.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-03T10:09:22.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-23T18:55:16.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-10T12:08:19.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-20T11:03:15.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-19T13:50:26.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-24T17:15:43.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-08T13:22:33.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-28T14:04:25.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-20T10:03:13.000Z —  (TPU None)
- 2012-06-14T09:04:23.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-24T14:33:45.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-04T10:12:16.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-15T13:28:13.000Z —  (TPU None)
- 2012-01-26T13:55:40.000Z —  (TPU None)
- 2011-09-21T11:43:57.000Z —  (TPU None)
- 2011-08-18T10:09:32.000Z —  (TPU None)
- 2011-07-27T13:54:40.000Z —  (TPU None)
- 2011-05-06T12:34:19.000Z —  (TPU None)
- 2011-04-20T10:46:24.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-17T11:17:16.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-29T15:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-18T11:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-18T10:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-04T08:38:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18159", "nome": "Pirambu"}}
- 2017-03-30T11:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-10T11:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-24T15:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-27T07:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-10T09:44:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-06-20T14:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-19T09:09:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-06-06T10:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-10T09:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005176920155020043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001646120155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001641920135030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- [TRT2 — 00005166820115020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00002003820245170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079023/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT2 — 00005194820105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00009976620135040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008172120115040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PIRAMBU / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE