# Registro público: TJAL — 07005736120198020046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Decisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dab088d3e5173673ebb6dce59baa7cddb7c0168dd3b4fd6377c8029679c13153

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-05
- **Último ato com data válida:** 2020-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-23** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2020-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-05** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Família

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-13T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-05T09:37:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-07-23T12:01:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-07-24T19:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27T11:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-08T20:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-08T20:03:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5626](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5626)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Família — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-05 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-23 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Família» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-07-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07314399020198020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967403/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Foro de Maceió - 27ª Vara Cível da Capital / Família
- [TJAL — 07004095720188020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/990712/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- [TJRJ — 00000933419928190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061345/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / NATIVIDADEVARRESAI VARA UNICA
- [TJAL — 07087407120208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956388/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Foro de Maceió - 22ª Vara Cível da Capital / Família
- [TJRJ — 00007554220198190070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3018064/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA
- [TJAC — 00000813720178010005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751656/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Vara Unica
- [TJBA — 00192671020098050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992429/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5626
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- [TJMG — 56530827120208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695692/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5626
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível / Primeira Vice-Presidência