# Registro público: TRE-PA — 00002784420166140033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906009/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac922c2875343a32aaad523d9369505e679a504d0ee5d870a1eddd2e0a45a37b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-06
- **Último ato com data válida:** 2016-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-28** — Procedência (TPU 219)
> **2016-11-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-11-06** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Eleição | Contas | Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-06T18:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-06T18:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:17:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-30T15:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-19T19:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30476", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002845120166140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916636/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001026120176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118165/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11642, 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PA — 00002819620166140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907607/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 33ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11646, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-AM — 00000113520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-BA — 00006096120166050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458576/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 70a. ZONA ELEITORAL/BA