# Registro público: TJSE — 00002434220128250004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANHOBA - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-12-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906853/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906853.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-12-06 - **Último ato com data válida:** 2019-09-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-12** — Documento (TPU 581) > **2019-09-12** — Documento (TPU 581) > **2016-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-18** — Definitivo (TPU 246) > **2014-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-09-12** — Definitivo (TPU 246) > **2014-09-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-08-08** — Documento (TPU 581) > **2014-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-07-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-07-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-06-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-22T07:17:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-12T13:32:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-06T15:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-07T17:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-10T09:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-21T13:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-16T11:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-23T11:51:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-15T11:13:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-07T13:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-14T13:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-14T13:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-18T12:22:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-15T11:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-06T14:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-12T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-09-12T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-18T10:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-09-12T13:33:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-09-12T13:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-08-08T13:02:32.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-07-14T13:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-17T13:38:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18155", "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"}} - 2014-06-10T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-23T13:50:10.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-23T13:45:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-05-23T10:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-15T22:28:29.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-05-15T22:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-07T10:50:47.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-04T13:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-04T13:17:07.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-02T13:31:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-09-06T11:28:04.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-08-29T08:38:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-08-23T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-23T11:51:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2013-06-14T08:21:09.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-06-10T10:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-15T08:14:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/906853.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-12-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2012-12-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2013-02-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2013-06-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-08-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-05-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-05-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-05-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-06-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-07-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:28:31\.562000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121206120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001313920138250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910810/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANHOBA - [TJSE — 00002479820058250077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264845/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / INDIAROBA - [TST — 00125037320175150015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966937/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJSE — 00002390520128250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909829/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: CANHOBA - [TRT2 — 00006391020145020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00006401220155020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242850920195240031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965534/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / Vara do Trabalho de Aquidauana - [TRT2 — 00006359020145020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANHOBA / 1ª Vara do Trabalho de Barueri ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 2b289f8d940c6343014777ceb80d8c361e57103960a522474b7a7f178bb414f7 - **SHA-256 do registro documental:** a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** d38f541d7da469c7d555a89063ac42b4b291b2d01d467e87902c0c2ffec649e9 - **SHA-256 do registro documental:** a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002434220128250004 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CANHOBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2019-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a284933de3cb3195882e20976593e5da1770cad197b5e62b902affe70cd43ac1 - **SHA-256 do comentário:** 9dcd4e0948213508b99d3e3fb8fe14cf2491869f57b2f4ecf18fbaec1a9078cb