# Registro público: TJSE — 00004815120118250051 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SIRIRI - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-12-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907248/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907248.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b0449c7857410e68dbca11bad3440b527ba0c64f4f945f5ad4decdfe3dfb7524 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 71 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-13 - **Último ato com data válida:** 2015-07-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-13** — Definitivo (TPU 246) > **2013-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2013-06-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-05-22** — Documento (TPU 581) > **2013-05-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-05-15** — Documento (TPU 581) > **2013-05-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-04-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-04-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-04-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-03-20** — Extinção (TPU 456) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Penhora / Depósito/ Avaliação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-07-06T09:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-16T21:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-10T08:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-23T10:39:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-11T13:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-05T16:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-23T13:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-14T11:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-29T09:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-17T11:07:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-13T11:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-02T23:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-31T11:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-30T08:40:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-06T09:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-26T22:26:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-06T13:29:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-25T12:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-25T10:04:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-25T08:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-20T13:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-28T09:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-16T10:36:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-12T09:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-27T19:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-24T12:33:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-17T10:25:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-26T09:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-18T12:39:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-13T09:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-06-28T10:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-06-19T09:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-05-22T11:52:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-05-15T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-04-24T08:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-24T08:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-20T09:34:36.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18163", "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"}} - 2013-03-11T13:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-22T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-01-28T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907248.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b0449c7857410e68dbca11bad3440b527ba0c64f4f945f5ad4decdfe3dfb7524.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-12-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2012-01-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2012-02-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2012-02-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2012-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2012-05-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2012-07-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2012-10-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2012-12-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2013-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2013-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2013-03-20 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2013-04-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2013-05-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-05-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2013-06-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-06-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-11 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-09 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-28 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:24:39\.656000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111213120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b0449c7857410e68dbca11bad3440b527ba0c64f4f945f5ad4decdfe3dfb7524 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000833620138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907253/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SIRIRI - [TJSE — 00323830720138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207502/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPI — 00002370220158180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887261/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI - [TJSE — 00001275520138250051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902999/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: SIRIRI - [TJRN — 00242375420098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887146/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 2ª VARA CÍVEL - [TJSP — 00535907720238260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886905/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 19 CIVEL DE CENTRAL - [TJPI — 00002396120138180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886449/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / VARA ÚNICA DE AMARANTE - [TJSP — 00011142820248260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885785/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 18 CIVEL DE CENTRAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-708/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** avaliacao, deposito, penhora - **SHA-256 do HTML autoral:** f68b810fcbd4611cd6e4030395779da3864f7cb24259f82d094b5cc412a20b16 - **SHA-256 do registro documental:** b0449c7857410e68dbca11bad3440b527ba0c64f4f945f5ad4decdfe3dfb7524 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-708%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** b0449c7857410e68dbca11bad3440b527ba0c64f4f945f5ad4decdfe3dfb7524 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [IAC 12 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-12/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-iac-12%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004815120118250051 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “SIRIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** b0449c7857410e68dbca11bad3440b527ba0c64f4f945f5ad4decdfe3dfb7524 - **SHA-256 do comentário:** 52f0f373561d17dcd2c697ab697f67bb30a7649bf1a0299f6bb25773e48853f3