# Registro público: STJ — 00000497420148272701

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907324/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907324.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfff71ad203e6ae5de1f73b3823b253f0e2bcb09f71c366227eb38b42e417f7a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-11-14
- **Último ato com data válida:** 2025-06-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-05-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-05-26** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2025-05-19** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-16** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-16** — Mandado (TPU 106)
> **2025-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-11-25T12:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2024-11-25T12:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-01-07T21:35:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2025-01-08T09:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-08T10:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-03-24T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2025-04-14T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]}
- 2025-04-15T18:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-05-13T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-15T13:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-16T08:27:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2025-05-16T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-05-19T06:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-14T12:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-07T21:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-09T00:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25T13:00:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-27T00:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-26T00:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08T14:11:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-12T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-15T16:30:02.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-05-19T01:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-29T00:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24T17:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-24T17:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-07T20:20:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-01-07T20:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-08T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-25T13:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-26T01:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-24T12:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-24T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-25T01:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-14T17:22:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-09T01:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-13T14:48:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-15T16:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-16T01:44:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907324.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfff71ad203e6ae5de1f73b3823b253f0e2bcb09f71c366227eb38b42e417f7a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-11-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-11-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-03-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-14 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-04-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-16 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-05-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2025-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-05-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-06-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-06-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-24 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T05:26:02\.959059721Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20241114000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dfff71ad203e6ae5de1f73b3823b253f0e2bcb09f71c366227eb38b42e417f7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000291520108220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168437/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [STJ — 00001838820178272736](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528110/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- [TJDFT — 00396065020028070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886761/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- [STJ — 00001834020148110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2539082/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJPA — 00004091919868140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886522/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- [TJRR — 08029506320248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886385/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 5ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00008079520158150391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886144/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Vara Única de Teixeira
- [TJPI — 00002402820168180106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885383/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 2ª VARA DE FLORIANO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000497420148272701 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** dfff71ad203e6ae5de1f73b3823b253f0e2bcb09f71c366227eb38b42e417f7a
- **SHA-256 do comentário:** 90d6c095aff5f9f796b5d47e5a0aaa3652c92a881fea3990b0241013c630652a