# Registro público: TJSE — 00002143120148250033 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ITABI - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907513/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907513.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1a88d5adb2a36e4fe6d96a48040e9158b30471ca2b910a00705630e75422ae9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 76 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-28 - **Último ato com data válida:** 2018-11-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-11-06** — Provisório (TPU 245) > **2018-11-06** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-11-06** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-05** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2018-09-25** — Conclusão (TPU 51) > **2018-09-19** — Petição (TPU 85) > **2018-09-17** — Documento (TPU 581) > **2018-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-09-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-09-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-22** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-19T11:41:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-15T09:04:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-14T11:37:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-11-26T12:58:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-13T12:01:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-02-20T19:40:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-14T10:03:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-09T11:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-26T11:29:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-30T11:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-05T12:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-20T00:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T14:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T14:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T13:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-28T13:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-27T11:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-27T10:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-19T13:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-15T09:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-13T14:19:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-18T13:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-27T10:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-19T18:21:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-28T16:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-16T15:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-12T15:39:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-06T09:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-11-06T09:07:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-11-06T09:06:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-11-06T09:06:07.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-10-05T17:56:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2018-09-25T09:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-09-17T08:54:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-09-14T10:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-09-13T16:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-22T09:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-08-02T09:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-01T12:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-08T15:43:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18156", "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907513.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2014-09-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2017-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-08-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-09-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-09-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2018-10-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-11-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-11-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-11-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-11-06 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-08 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-06 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:06:34\.000000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140828120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1a88d5adb2a36e4fe6d96a48040e9158b30471ca2b910a00705630e75422ae9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000584320148250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903533/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABI - [TJSE — 00003655720158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2321384/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TRT2 — 00005622020115020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 3ª Vara do Trabalho de Barueri - [TJSE — 00000925220078250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913092/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / CANHOBA - [TRT2 — 00005653320155020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404114/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 3ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT2 — 00005618120135020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403584/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 2ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT3 — 00001765320135030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5398444/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TST — 00023502720115030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5398431/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABI / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** f1a88d5adb2a36e4fe6d96a48040e9158b30471ca2b910a00705630e75422ae9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** f1a88d5adb2a36e4fe6d96a48040e9158b30471ca2b910a00705630e75422ae9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F)