# Registro público: TRE-MA — 00002189120166100030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907516/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907516.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f41a30104d33c2663791f915f5c41faf338c48b52f70fb4a328fc4229218fc32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-20T18:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:39:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T10:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T13:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T13:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T08:57:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T08:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002915920166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2097697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008971020126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875604/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00001182620166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2097153/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00002818220126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002863420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877137/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002835020126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL