# Registro público: TRE-MA — 00001582120166100030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 30ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907586/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907586.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7c643f5a565e10d7109d6d925b4d90175428e7702d55bfbb685698e038c6dd34 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16 - **Último ato com data válida:** 2016-10-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-24** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-24** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-29** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) > **2016-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-16** — Recebimento (TPU 981) > **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-19T09:44:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-16T10:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-16T10:38:19.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-23T09:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-29T08:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-29T11:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-29T11:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-24T09:48:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-24T09:49:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51389", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-08-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-10-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:08:27\.455000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160816103819 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7c643f5a565e10d7109d6d925b4d90175428e7702d55bfbb685698e038c6dd34 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00002803420166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SE — 06004557720206250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434103/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12363 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00003643520166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00002985520166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909000/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS