# Registro público: TRT17 — 00000251620205170001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Vitória - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907654/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907654.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 551e89f3fb1dce5a0b4d31b4abe2bf0963ea88876d40d051a07769e7f46de36c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 447 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-17 - **Último ato com data válida:** 2025-06-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-24** — Definitivo (TPU 246) > **2025-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-06-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-06-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-23** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-23** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Reajuste Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-17T19:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-01-17T19:18:16.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-01-20T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-01-30T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-01-30T16:26:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-01-30T16:29:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-02T15:49:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-05T18:02:48.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-06-04T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-06-04T15:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-06-04T18:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2020-08-17T15:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-18T11:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-18T11:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-19T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-19T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-19T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-19T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-24T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-08-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-09-29T15:56:55.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-09-29T15:56:55.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-09-30T17:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-09-30T18:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-09-30T18:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-10-01T09:33:07.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-10-01T09:34:25.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-10-02T01:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-10-02T01:27:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-10-02T01:27:16.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-10-02T01:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 447 · parte 1 de 12. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907654.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/551e89f3fb1dce5a0b4d31b4abe2bf0963ea88876d40d051a07769e7f46de36c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 447 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-04-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/419` - 2024-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/289` - 2025-02-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/434` - 2025-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/367` - 2025-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/368` - 2025-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/369` - 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/372` - 2025-05-26 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/373` - 2025-05-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/374` - 2025-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/375` - 2025-06-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/385` - 2025-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/440` - 2025-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/386` - 2025-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/393` - 2025-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/394` - 2025-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/395` - 2025-06-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/446` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-04-21 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/419` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/289` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-25 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/434` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-14T02:06:20\.348000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200117191816 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 551e89f3fb1dce5a0b4d31b4abe2bf0963ea88876d40d051a07769e7f46de36c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000251620205170001 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 447 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 551e89f3fb1dce5a0b4d31b4abe2bf0963ea88876d40d051a07769e7f46de36c - **SHA-256 do comentário:** 9c9f0b6bf3ceaf32be50c80b12c15d4fbfb1f22c19d7fd4d3d265583ce69fb83