# Registro público: TRT9 — 00000103120185090004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907989/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/907989.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 05f37b5a096bf404f3e3c4ce5b0f106a1d0a251950eb908efb98de2a41b0a1b5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15 - **Último ato com data válida:** 2018-04-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-06** — Remessa (TPU 123) > **2018-04-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-02** — de Interrogatório (TPU 12743) > **2018-04-02** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-22** — Mandado (TPU 106) > **2018-03-12** — Mandado (TPU 985) > **2018-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-03-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-09** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-09** — de Interrogatório (TPU 12743) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Quebra de Caixa | Alteração da Jornada | Cargo de Confiança | Promoção | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Correção Monetária | Oitiva ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-15T16:41:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-01-15T20:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-02-05T17:23:50.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-02-06T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-02-23T03:34:24.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-09T16:03:36.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-09T16:04:36.000Z — de Interrogatório (TPU 12743) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-09T16:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-12T15:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-12T15:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-22T20:40:02.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-02T14:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-02T14:48:06.000Z — de Interrogatório (TPU 12743) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-06T15:18:50.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-01-16T09:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-02-06T11:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-02-06T11:43:41.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-12T10:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-12T15:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-03-12T15:25:16.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-02T15:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20321", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) - [Outros processos do assunto TPU 13766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13766) - [Outros processos do assunto TPU 13789](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13789) - [Outros processos do assunto TPU 13930](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13930) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748) - [Outros processos do assunto TPU 11784](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11784) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Alteração da Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Cargo de Confiança — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Oitiva — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-02-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-02-06 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-02-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-03-09 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-03-09 — de Interrogatório; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-03-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-03-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-03-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-04-02 — de Interrogatório; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-04-06 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T17:37:14\.994000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180115164122 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 05f37b5a096bf404f3e3c4ce5b0f106a1d0a251950eb908efb98de2a41b0a1b5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00008525820105040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4479923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13930 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00001739720155170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13930 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT10 — 00000274420225100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965373/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13930 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT2 — 00002757720155020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13789 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT21 — 00001217220155210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2253498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13789 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 8ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT5 — 00000177720175050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13789 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT2 — 00000675520135020251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949922/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13789 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT13 — 00000406520265130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13766, 13789 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc - **SHA-256 do registro documental:** 05f37b5a096bf404f3e3c4ce5b0f106a1d0a251950eb908efb98de2a41b0a1b5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F)