# Registro público: TRT2 — 00000615820105020314

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908151/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c8c2cfec39ddab6415cf6fefe8f89dbed1537628ab960b58b4d9386d4d9b4c0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-14
- **Último ato com data válida:** 2023-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-10-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-10-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-12** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-12-15** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-15** — Provisório (TPU 245)
> **2010-01-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aeronautas | Aeroviários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-01-12T14:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-10-11T16:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-10-25T15:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-18T00:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-15T16:28:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-15T16:28:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-15T16:28:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-10-11T16:51:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-10-11T17:05:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-21T17:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13644](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13644)
- [Outros processos do assunto TPU 13645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aeronautas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aeroviários — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-15 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-10-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-10-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Aeronautas» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-10-11 para o assunto oficial «Aeronautas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-11 para o assunto oficial «Aeronautas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005158520135020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644, 13645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002844820155020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072838/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13644
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001810320245100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00001245320155020041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1509089/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644, 13645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00040006120095010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4952134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT12 — 00000811220205120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT1 — 00024007020095010049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4631430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT4 — 00008461120105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446118/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13644
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE