# Registro público: TRF5 — 05030263320184058312

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente da TRU
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908970/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/908970.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 352c532a15e49f718544620acf723f843cf1ff02cea710e4742fab67788480d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-02
- **Último ato com data válida:** 2020-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-20** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-02** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-03-02** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-03-02** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-03-02** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-03-02** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-03-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-02T09:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-02T09:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-02T09:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-02T09:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-02T09:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-02T09:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-03-05T10:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T10:46:55.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-20 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05002549420204059810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456142/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- [TRF5 — 05002918020204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154478/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50036084220204025006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218842/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Serra
- [TRF5 — 05003576020204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147801/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 01289882120174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161595/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00001286020174013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159267/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- [TRF2 — 01139824120144025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158255/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00001267420134013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154963/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA