# Registro público: TJSE — 00001369220148250047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909577/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/909577.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d927a78f16d18f55182b959da92c04c02fbeb5ff2b3c31a95a20ffbedc85218d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-30
- **Último ato com data válida:** 2017-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-20** —  (TPU )
> **2016-05-20** —  (TPU )
> **2016-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-05-17** —  (TPU )
> **2015-07-22** —  (TPU )
> **2015-07-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-03-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Entregar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-20T11:12:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-20T11:11:36.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-17T12:15:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-22T12:42:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-04T08:55:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-24T12:31:42.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-04T09:05:24.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-30T09:30:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-15T11:25:14.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-21T13:30:03.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-12T13:12:50.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-06T12:54:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-02T16:52:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-03T11:39:40.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-08T07:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-08T07:26:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01T10:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-01T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-17T13:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-17T13:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-21T09:06:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18164", "nome": "Santana do São Francisco"}}
- 2015-03-18T14:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-06T12:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-26T11:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-23T09:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-02T11:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-30T09:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-20T16:25:40.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-18T11:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-17T14:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-04T11:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-09T09:29:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-07T09:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-30T08:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10670](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10670)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Entregar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-05-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-05-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-06-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-07-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-09-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-01-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-02-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-02-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-03-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-03-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-05-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Obrigação de Entregar» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- Que questão do assunto «Obrigação de Entregar» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-21 para o assunto oficial «Obrigação de Entregar»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00000915420158250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912646/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00018097020138250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2265465/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10670
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- [TRT9 — 00000699520205090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- [TJSE — 00002278520148250047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905242/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10670
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO
- [TRT3 — 00001671820145030034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TJDFT — 00244395220138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154764/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- [TRT3 — 00001667920155030072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / Vara do Trabalho de Pirapora
- [TJRO — 70036193320198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147552/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10670
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTANA DO SÃO FRANCISCO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL