# Registro público: TJPA — 00000223120208140054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910369/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910369.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8438086a0ea483ebd64e93872b647d4266508d2590d20d7ad72907411844f773

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-29** — Extinção (TPU 456)
> **2020-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-31** —  (TPU )
> **2020-01-31** —  (TPU )
> **2020-01-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-08** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T11:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-08-18T12:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-01-08T11:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-01-31T11:28:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-11-19T12:06:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-01-31T11:17:49.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-01-31T11:17:49.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2020-10-29T16:43:02.000Z — Extinção (TPU 456)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2021-07-26T13:34:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2021-07-27T09:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}
- 2021-07-27T09:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7788", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-29 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2020-10-29 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-26 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003416120048140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159384/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPA — 00002082820118140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688827/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJPB — 00006749620188150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160178/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Mista de Guarabira
- [TJMT — 00002808820128110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424325/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- [TJPB — 00003197820168150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949993/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Vara Única de Picuí
- [TJRN — 00006988620068200123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213508/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA
- [TJRR — 08001549820268230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213457/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / JUIZ DAS GARANTIAS
- [TJGO — 00049848620168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477200/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri