# Registro público: TRE-AP — 06002204620206030004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910407/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910407.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c94964dfb3cf1374ce892c6d3b147b08545a5fc4c5c7e0422cdf915b5265f974

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2022-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-28** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T11:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-14T19:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-26T18:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-09-26T20:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T20:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-07T18:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T09:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-09T16:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-21T17:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T17:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-21T17:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-22T21:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-25T02:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-25T02:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-27T08:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-26T11:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-16T11:28:26.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
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- 2020-10-28T10:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-10-29T13:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-10-29T13:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2020-11-19T20:09:24.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"}}
- 2022-06-28T18:26:17.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002129820246180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TSE — 06003558220246010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731479/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ1
- [TRE-MS — 06000773920246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731483/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- [TRE-PI — 06002129420246180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731480/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-AM — 06003882120206040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 4 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003865420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731467/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002718220246110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731461/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000776120206120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731434/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS