# Registro público: TRT4 — 00001174520105040861

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-08-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912972/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912972.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e88782d7dc6cc8331780b412fc1b3a3eee4f20fe88dd1d9e7d76ab42fcbf225f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-20
- **Último ato com data válida:** 2025-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-21** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-08-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-20** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2025-08-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2025-08-20** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cadastro Reserva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-08-20T14:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}
- 2025-08-20T14:31:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}
- 2025-08-20T14:34:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}
- 2025-08-20T14:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}
- 2025-08-20T14:34:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}
- 2025-08-21T11:43:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12959](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12959)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cadastro Reserva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-08-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-08-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-08-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Cadastro Reserva» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-08-20 para o assunto oficial «Cadastro Reserva»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- Que questão do assunto «Cadastro Reserva» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-08-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010018720115040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00008313020135040851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399184/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- [TRT10 — 00001845220105100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074903/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT4 — 00009146920125040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT22 — 00004505120245220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4947354/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT8 — 00001323820135080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT10 — 00001656020255100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT1 — 00022008620095010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12959
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro