# Registro público: TJSE — 00003449220128250032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** NOSSA SENHORA DE LOURDES - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-11-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914129/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914129.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6ed103b8b740eb20935f34293850d0efc8c0cf5b2cca2759161f8232460bc81 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-07 - **Último ato com data válida:** 2017-10-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-10-13** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-07-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-07-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-07-21** — Conclusão (TPU 51) > **2017-07-17** — Petição (TPU 85) > **2017-06-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-20** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-05** — Documento (TPU 581) > **2017-03-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-17T23:30:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-08-04T02:39:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-07-24T19:35:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-09T13:01:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-09T12:06:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-08T13:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-08T13:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-01T15:35:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-03T17:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-27T10:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-15T18:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-19T18:45:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-10T12:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-22T12:55:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-26T12:32:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-09T14:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-09T14:04:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-13T13:13:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-10-13T13:13:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-07-24T11:26:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18157", "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"}} - 2017-07-21T14:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-20T14:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-20T11:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-05T13:39:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-12-09T16:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-07-06T17:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-05T12:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-28T10:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-21T10:08:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-06-15T18:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-13T09:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-10T13:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-01T15:36:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-12T20:37:06.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-04-12T13:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-30T18:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-28T10:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-03T09:53:17.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-30T13:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-14T11:07:08.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914129.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6ed103b8b740eb20935f34293850d0efc8c0cf5b2cca2759161f8232460bc81.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-11-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2012-11-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2013-04-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-10-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-04-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-06-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-07-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-12-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-06-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-07-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-14 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:05:05\.938000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121107120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e6ed103b8b740eb20935f34293850d0efc8c0cf5b2cca2759161f8232460bc81 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003449220128250032 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “NOSSA SENHORA DE LOURDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e6ed103b8b740eb20935f34293850d0efc8c0cf5b2cca2759161f8232460bc81 - **SHA-256 do comentário:** ae18624c4cc9c53b2b124999ffadc6c4ff28b29bb4fe8d3b7afc93ee90d41aba