# Registro público: TJGO — 00026335320208090164

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Criminal
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914701/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914701.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0408a27c75f562e6179ab55a25508d8d60c0e8a9ce45f433b94a3f4c9d8f577

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-09
- **Último ato com data válida:** 2022-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-22** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2021-03-11** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-03-09** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-03-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2020-09-09T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-07T17:26:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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- 2020-10-07T17:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2020-12-07T20:36:03.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-12-09T07:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-12T14:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-13T10:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-14T18:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-19T17:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-03-02T15:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-03-02T15:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-03-02T15:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2020-09-09T17:13:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2020-12-07T20:46:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2020-12-17T03:57:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-01-14T15:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-03-09T17:29:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-03-09T18:02:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2021-03-11T13:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}
- 2022-03-22T15:00:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14597", "nome": "Vara Criminal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000130720208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735081/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJPE — 00000258820158170470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4411255/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- [TJDFT — 00038808020188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205038/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJTO — 00012440320168272741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/918228/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Wanderlândia
- [TJTO — 00007532820178272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913795/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00005823720188272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912693/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJPI — 00001917420208180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141894/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- [TJGO — 00026038420188090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914184/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Criminal / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher