# Registro público: TRF2 — 01258957420154025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-12-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914775/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/914775.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6d5030b37c4d2a2fbef3b2a580e0f53da166261238c5690ca405df7401541df1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-08 - **Último ato com data válida:** 2020-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-09-16** — Recebimento (TPU 132) > **2018-07-18** — Reativação (TPU 849) > **2018-07-18** — Remessa (TPU 123) > **2017-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-06-08** — Recebimento (TPU 132) > **2017-06-08** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Edital ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-08T17:35:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2018-07-18T12:06:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2017-06-08T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-11-30T11:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-07-18T12:02:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-09-16T00:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-09-16T01:25:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10388](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10388) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Edital — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-06-08 — Redistribuição; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-07-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-07-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T04:20:48\.545000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151211121500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-12\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6d5030b37c4d2a2fbef3b2a580e0f53da166261238c5690ca405df7401541df1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 01213664620144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913993/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 50010444420184020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304781/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível - [TJPR — 00039820620198160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1652049/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO - [TRF2 — 01213664620144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801741/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21 - [TRF6 — 00349340620164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1083588/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 11 - [TRF6 — 00913956620144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/822311/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 16 - [TRF6 — 00199245820124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352371/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10388 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 10 - [TJRR — 08015131320238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126627/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10388 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA