# Registro público: TRE-SP — 06000028020256260043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/915751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/915751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cfc82c8c9cd6684aa2cc2de15f41b6868909f26b0af52a1456c8ae34ea68f552

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-21
- **Último ato com data válida:** 2025-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-13** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-21T11:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-05-26T13:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-06-09T16:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-07-16T14:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-05-26T16:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-10T13:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-30T12:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-16T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-07-16T13:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-29T12:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-29T12:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-29T12:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-31T00:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-07-31T00:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-08-05T02:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-08-05T02:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-08-06T15:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-08-15T12:58:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-08-15T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-08-20T12:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-05-21T11:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-05-26T16:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-05-26T16:00:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-06-06T10:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-06-10T12:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-06-10T12:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-07-29T12:25:30.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-07-29T12:25:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-08-13T11:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-08-20T12:14:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14751", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA"}}
- 2025-08-20T12:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001141720206060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898508/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- [TRE-RN — 06002343420246200063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4207808/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 63 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000774920236190152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896234/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-RJ — 06000465520226190090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3506272/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- [TRE-AL — 06002123120246020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805815/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI
- [TRE-RJ — 06000342520236190181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2805164/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- [TRE-PI — 06000729020226180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802740/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- [TRE-CE — 06000245820236060046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106060/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - CUNHA / 46 ª ZONA ELEITORAL - MOMBAÇA