# Registro público: TJES — 00000178420098080046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916403/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c81e6a453a3637f39e74499c5d64f1c966e0ca115361af609804d2901c5fe981

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00024714020198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681295/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPR — 00000121820168160071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679925/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / CLEVELÂNDIA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00002987420118140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680960/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJAP — 00024804720248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680696/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJAP — 00024757720198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679787/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- [TJRR — 08011336120248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679380/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000276420138170620](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679246/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- [TJPR — 00000121620148160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677612/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO