# Registro público: TJAL — 07253877820198020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - **Classe:** Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-09-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921705/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921705.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 147ec63cc052d3a118b15f94c9f91fd81078216157a43c7f896a06e63028625d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 83 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-17 - **Último ato com data válida:** 2023-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-18** — Definitivo (TPU 246) > **2023-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-18** — Documento (TPU 581) > **2023-10-17** — Petição (TPU 85) > **2023-10-17** — Publicação (TPU 92) > **2023-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-16** — Prescrição (TPU 11878) > **2023-10-16** — Registro Processual (TPU 12296) > **2023-09-12** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Desacato a militar ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-10T13:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-07-28T12:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-24T08:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2021-08-24T08:42:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-08-30T07:54:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-13T11:42:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-13T11:42:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-13T11:43:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-27T17:39:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2021-09-27T17:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-06-22T17:13:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-12-12T08:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-12-19T12:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-12-19T13:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-01-02T10:14:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-01-06T13:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2023-01-25T15:11:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-01-26T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-04-28T21:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-05-04T08:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-06-14T12:04:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-07-25T07:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-07-25T14:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-07-26T09:55:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-09-06T08:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-09-06T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2023-09-11T10:14:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-09-12T08:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-10-16T09:22:09.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2023-10-16T13:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-10-17T09:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-10-17T09:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2023-10-17T11:24:10.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-10-17T15:35:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-10-16T08:01:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2023-10-18T08:18:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-10-18T10:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-10-18T10:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-10-18T10:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-09-18T18:21:44.000Z — de Custódia (TPU 12742) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921705.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11327](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11327) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/147ec63cc052d3a118b15f94c9f91fd81078216157a43c7f896a06e63028625d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 83 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desacato a militar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-09-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2021-08-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-08-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-08-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-09-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-09-27 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-01-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-06-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-09-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2023-10-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2023-10-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2023-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-11\-02T00:35:58\.088000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190917130741 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 147ec63cc052d3a118b15f94c9f91fd81078216157a43c7f896a06e63028625d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07001090820188020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/942729/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - [TJAL — 80001480620218020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/943698/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar - [TJRR — 08047206720198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298358/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR - [TJAL — 07007748720198020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/942103/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar - [TJAP — 00040816720198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511663/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ - [TJDFT — 00155271620168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4566477/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL - [TJPI — 00001538820178180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393628/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / VARA ÚNICA DE JAICÓS - [TJPA — 00002660720188140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4333706/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11327 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 07253877820198020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário” e “Desacato a militar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 147ec63cc052d3a118b15f94c9f91fd81078216157a43c7f896a06e63028625d - **SHA-256 do comentário:** b88b0064e3af7f23fce1813abe55521e76c44b3e00419b4b1ff03d40bee38ff4